{"id":1,"date":"2016-03-16T01:50:32","date_gmt":"2016-03-16T01:50:32","guid":{"rendered":"http:\/\/protevel.com.br\/protevel\/?p=1"},"modified":"2016-03-29T00:17:59","modified_gmt":"2016-03-29T00:17:59","slug":"nr6","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/protevel.com.br\/protevel\/2016\/03\/16\/nr6\/","title":{"rendered":"Norma Regulamentadora 6 – NR 6"},"content":{"rendered":"

NORMA REGULAMENTADORA 6 –\u00a0 NR 6<\/strong><\/p>\n

EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL – EPI<\/strong><\/p>\n

6.1 Para os fins de aplica\u00e7\u00e3o desta Norma Regulamentadora – NR, considera-se Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de riscos suscet\u00edveis de amea\u00e7ar a seguran\u00e7a e a sa\u00fade no trabalho.<\/p>\n

6.1.1 Entende-se como Equipamento Conjugado de Prote\u00e7\u00e3o Individual, todo aquele composto por v\u00e1rios dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscet\u00edveis de amea\u00e7ar a seguran\u00e7a e a sa\u00fade no trabalho.<\/p>\n

6.2 O equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual, de fabrica\u00e7\u00e3o nacional ou importado, s\u00f3 poder\u00e1 ser posto \u00e0 venda ou utilizado com a indica\u00e7\u00e3o do Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o – CA, expedido pelo \u00f3rg\u00e3o nacional competente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

6.3 A empresa \u00e9 obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento, nas seguintes circunst\u00e2ncias:<\/p>\n

    \n
  1. a) sempre que as medidas de ordem geral n\u00e3o ofere\u00e7am completa prote\u00e7\u00e3o contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doen\u00e7as profissionais e do trabalho;<\/li>\n
  2. b) enquanto as medidas de prote\u00e7\u00e3o coletiva estiverem sendo implantadas; e,<\/li>\n
  3. c) para atender a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/li>\n<\/ol>\n

    6.4 Atendidas as peculiaridades de cada atividade profissional, e observado o disposto no item 6.3, o empregador deve fornecer aos trabalhadores os EPI adequados, de acordo com o disposto no ANEXO I desta NR.<\/p>\n

    6.4.1 As solicita\u00e7\u00f5es para que os produtos que n\u00e3o estejam relacionados no ANEXO I, desta NR, sejam considerados como EPI, bem como as propostas para reexame daqueles ora elencados, dever\u00e3o ser avaliadas por comiss\u00e3o tripartite a ser constitu\u00edda pelo \u00f3rg\u00e3o nacional competente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, ap\u00f3s ouvida a CTPP, sendo as conclus\u00f5es submetidas \u00e0quele \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    6.5 Compete ao Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho \u2013 SESMT, ouvida a Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes – CIPA e trabalhadores usu\u00e1rios, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.(alterado pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a>)<\/em><\/p>\n

    6.5.1 Nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, cabe ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orienta\u00e7\u00e3o de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a CIPA ou, na falta desta, o designado e trabalhadores usu\u00e1rios. (alterado pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a>)<\/em><\/p>\n

    6.6 Responsabilidades do empregador. (alterado pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a>)<\/em><\/p>\n

    6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI :<\/p>\n

      \n
    1. a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;<\/li>\n
    2. b) exigir seu uso;<\/li>\n
    3. c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo \u00f3rg\u00e3o nacional competente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho;<\/li>\n
    4. d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conserva\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    5. e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;<\/li>\n
    6. f) responsabilizar-se pela higieniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica; e,<\/li>\n
    7. g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada. h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletr\u00f4nico. (Inserida pela Portaria SIT\/DSST 107\/2009<\/a>)<\/li>\n<\/ol>\n

      6.7 Responsabilidades do trabalhador. (alterado pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a>)<\/em><\/p>\n

      6.7.1 Cabe ao empregado quanto ao EPI:<\/p>\n

        \n
      1. a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;<\/li>\n
      2. b) responsabilizar-se pela guarda e conserva\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
      3. c) comunicar ao empregador qualquer altera\u00e7\u00e3o que o torne impr\u00f3prio para uso; e,<\/li>\n
      4. d) cumprir as determina\u00e7\u00f5es do empregador sobre o uso adequado.<\/li>\n<\/ol>\n

        6.8 Responsabilidades de fabricantes e\/ou importadores. (alterado pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a>)<\/em><\/p>\n

        6.8.1 O fabricante nacional ou o importador dever\u00e1:<\/p>\n

          \n
        1. a) cadastrar-se junto ao \u00f3rg\u00e3o nacional competente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho; (alterado pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a>)<\/em><\/li>\n
        2. b) solicitar a emiss\u00e3o do CA; (alterado pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a>)<\/em><\/li>\n
        3. c) solicitar a renova\u00e7\u00e3o do CA quando vencido o prazo de validade estipulado pelo \u00f3rg\u00e3o nacional competente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho; (alterado pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a>)<\/em><\/li>\n
        4. d) requerer novo CA quando houver altera\u00e7\u00e3o das especifica\u00e7\u00f5es do equipamento aprovado; (alterado pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a>)<\/em><\/li>\n
        5. e) responsabilizar-se pela manuten\u00e7\u00e3o da qualidade do EPI que deu origem ao Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o – CA;<\/li>\n
        6. f) comercializar ou colocar \u00e0 venda somente o EPI, portador de CA;<\/li>\n
        7. g) comunicar ao \u00f3rg\u00e3o nacional competente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho quaisquer altera\u00e7\u00f5es dos dados cadastrais fornecidos; h) comercializar o EPI com instru\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas no idioma nacional, orientando sua utiliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o e demais refer\u00eancias ao seu uso;<\/li>\n
        8. i) fazer constar do EPI o n\u00famero do lote de fabrica\u00e7\u00e3o; e,<\/li>\n
        9. j) providenciar a avalia\u00e7\u00e3o da conformidade do EPI no \u00e2mbito do SINMETRO, quando for o caso;<\/li>\n
        10. k) fornecer as informa\u00e7\u00f5es referentes aos processos de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o de seus EPI, indicando quando for o caso, o n\u00famero de higieniza\u00e7\u00f5es acima do qual \u00e9 necess\u00e1rio proceder \u00e0 revis\u00e3o ou \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do equipamento, a fim de garantir que os mesmos mantenham as caracter\u00edsticas de prote\u00e7\u00e3o original. (alterado pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a>)<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

          6.8.1.1 Os procedimentos de cadastramento de fabricante e\/ou importador de EPI e de emiss\u00e3o e\/ou renova\u00e7\u00e3o de CA devem atender os requisitos estabelecidos em Portaria espec\u00edfica. (Inserido pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a>)<\/em><\/p>\n

          6.9 Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o – CA<\/p>\n

          6.9.1 Para fins de comercializa\u00e7\u00e3o o CA concedido aos EPI ter\u00e1 validade: ((alterado pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a>)<\/em><\/p>\n

            \n
          1. a) de 5 (cinco) anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que n\u00e3o tenham sua conformidade avaliada no \u00e2mbito do SINMETRO;<\/li>\n
          2. b) do prazo vinculado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da conformidade no \u00e2mbito do SINMETRO, quando for o caso.<\/li>\n
          3. c) de 2 (dois) anos, quando n\u00e3o existirem normas t\u00e9cnicas nacionais ou internacionais, oficialmente reconhecidas, ou laborat\u00f3rio capacitado para realiza\u00e7\u00e3o dos ensaios, sendo que nesses casos os EPI ter\u00e3o sua aprova\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o nacional competente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, mediante apresenta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise do Termo de Responsabilidade T\u00e9cnica e da especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de fabrica\u00e7\u00e3o, podendo ser renovado por 24 (vinte e quatro) meses, quando se expirar\u00e3o os prazos concedidos (reda\u00e7\u00e3o dada pela Portaria 33\/2007<\/a>); e,<\/em>(Al\u00ednea exclu\u00edda pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a>).<\/em><\/li>\n
          4. d) de 2 (dois) anos, renov\u00e1veis por igual per\u00edodo, para os EPI desenvolvidos ap\u00f3s a data da publica\u00e7\u00e3o desta NR, quando n\u00e3o existirem normas t\u00e9cnicas nacionais ou internacionais, oficialmente reconhecidas, ou laborat\u00f3rio capacitado para realiza\u00e7\u00e3o dos ensaios, caso em que os EPI ser\u00e3o aprovados pelo \u00f3rg\u00e3o nacional competente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, mediante apresenta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise do Termo de Responsabilidade T\u00e9cnica e da especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de fabrica\u00e7\u00e3o.(Al\u00ednea exclu\u00edda pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a>).<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

            6.9.2 O \u00f3rg\u00e3o nacional competente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, quando necess\u00e1rio e mediante justificativa, poder\u00e1 estabelecer prazos diversos daqueles dispostos no subitem 6.9.1.<\/p>\n

            6.9.3 Todo EPI dever\u00e1 apresentar em caracteres indel\u00e9veis e bem vis\u00edveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabrica\u00e7\u00e3o e o n\u00famero do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabrica\u00e7\u00e3o e o n\u00famero do CA.<\/p>\n

            6.9.3.1 Na impossibilidade de cumprir o determinado no item 6.9.3, o \u00f3rg\u00e3o nacional competente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho poder\u00e1 autorizar forma alternativa de grava\u00e7\u00e3o, a ser proposta pelo fabricante ou importador, devendo esta constar do CA.<\/p>\n

            6.10 – Restaura\u00e7\u00e3o, lavagem e higieniza\u00e7\u00e3o de EPI<\/em><\/p>\n

            6.10.1 – Os EPI pass\u00edveis de restaura\u00e7\u00e3o, lavagem e higieniza\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o definidos pela comiss\u00e3o tripartite constitu\u00edda, na forma do disposto no item 6.4.1, desta NR, devendo manter as caracter\u00edsticas de prote\u00e7\u00e3o original.(Item exclu\u00eddo pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a>).<\/em><\/p>\n

            6.11 Da compet\u00eancia do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \/ MTE<\/p>\n

            6.11.1 Cabe ao \u00f3rg\u00e3o nacional competente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho:<\/p>\n

              \n
            1. a) cadastrar o fabricante ou importador de EPI;<\/li>\n
            2. b) receber e examinar a documenta\u00e7\u00e3o para emitir ou renovar o CA de EPI;<\/li>\n
            3. c) estabelecer, quando necess\u00e1rio, os regulamentos t\u00e9cnicos para ensaios de EPI;<\/li>\n
            4. d) emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador;<\/li>\n
            5. e) fiscalizar a qualidade do EPI;<\/li>\n
            6. f) suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora; e,<\/li>\n
            7. g) cancelar o CA.<\/li>\n<\/ol>\n

              6.11.1.1 Sempre que julgar necess\u00e1rio o \u00f3rg\u00e3o nacional competente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, poder\u00e1 requisitar amostras de EPI, identificadas com o nome do fabricante e o n\u00famero de refer\u00eancia, al\u00e9m de outros requisitos.<\/p>\n

              6.11.2 Cabe ao \u00f3rg\u00e3o regional do MTE:<\/p>\n

                \n
              1. a) fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI;<\/li>\n
              2. b) recolher amostras de EPI; e,<\/li>\n
              3. c) aplicar, na sua esfera de compet\u00eancia, as penalidades cab\u00edveis pelo descumprimento desta NR.<\/li>\n<\/ol>\n

                6.12 e Subitens (Revogados pela Portaria SIT n.\u00ba 125\/2009<\/a>).<\/p>\n

                ANEXOS<\/strong><\/u><\/p>\n

                ANEXO I –\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Lista de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual.<\/a><\/p>\n

                ANEXO II –\u00a0 <\/strong>Normas T\u00e9cnicas Aplic\u00e1veis aos EPI<\/a><\/p>\n

                ANEXO III – <\/strong>Anexo exclu\u00eddo pela Portaria SIT\/DSST 194\/2010<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                NORMA REGULAMENTADORA 6 –\u00a0 NR 6 EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL – EPI 6.1 Para os fins de aplica\u00e7\u00e3o desta Norma Regulamentadora – NR, considera-se Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de riscos suscet\u00edveis de amea\u00e7ar a seguran\u00e7a e a sa\u00fade no trabalho. ..
                Read more<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-normas"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/protevel.com.br\/protevel\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/protevel.com.br\/protevel\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/protevel.com.br\/protevel\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/protevel.com.br\/protevel\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/protevel.com.br\/protevel\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/protevel.com.br\/protevel\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":127,"href":"http:\/\/protevel.com.br\/protevel\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1\/revisions\/127"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/protevel.com.br\/protevel\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/protevel.com.br\/protevel\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/protevel.com.br\/protevel\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}